Sales Conditions

Termos e Condições Gerais de Venda 


Objeto 

A atividade económica da Sival Gessos Especiais, centra-se no comércio por grosso (B2B), de dispositivos médicos e ortopédicos, artigos de reabilitação e bem-estar, estando a sua oferta e condições comerciais segmentadas, para comércio a retalho, profissionais de saúde e parcerias profissionais definidas pela empresa. 


O site www.sival.pt tem como objetivo, a apresentação e divulgação de produtos e marcas que a Sival Gessos Especiais, representa e distribui, prestação de informação, facilitação da elaboração de encomendas e do seu processamento. 


Âmbito 

As presentes condições gerais de venda, aplicam-se direitos e deveres da relação do Utilizador enquanto visitante, com Sival Gessos Especiais, empresa que desenvolve e explora o site www.sival.pt. Tanto a navegação no Site, como o procedimento de encomenda de qualquer produto, pressupõem a aceitação dos Termos e Condições Gerais de Utilização e de Venda descritas nesta página. O Utilizador/Cliente, deve ler estes Termos e Condições Gerais de Venda, sempre que aceda a este Site, uma vez que podem ser alvo de modificações posteriores sendo alterada a data de publicação das mesmas (constante no final do documento). 


A Sival Gessos Especiais, tem a sua sede social na Rua Emídio Oliveira Faria, 2425-879 Souto da Carpalhosa e os seus armazéns em Frielas, Montijo, Maia e Viseu. Pode consultar todos os contactos aqui ou usar o endereço de correio eletrónico sival@sival.pt


Registo de Utilizador (Login) 

Se o utilizador/Cliente, pretender consultar preços de artigos e/ou efetuar uma encomenda, necessitará efetuar um registo prévio, de forma que a Sival Gessos Especiais valide os seus dados. Confirmaremos a existência dos dados necessários para corretamente definir o perfil do cliente e garantir que possuímos informação suficiente para enviar uma futura encomenda. 


Para novos utilizadores/clientes, o registo será validado num prazo máximo de 24 horas úteis e será enviado um e-mail ao utilizador com os dados de acesso ao site. 


Todos os contactos, efetuados com o cliente, serão para o endereço de email de registo ou contacto de telemóvel. Salvo indicação em contrário, as encomendas serão enviadas para a morada que o cliente introduziu no seu registo. O utilizador deve manter os dados pessoais atualizados e é responsável pela veracidade das informações fornecidas. 



Produtos e preços

As informações, textos, documentos do presente site, têm caráter meramente informativo e embora elaborados com rigor e revistos, podem conter erros ou estarem incompletos, sendo que os mesmos serão rapidamente corrigidos sempre forem detetados. Caso adquira um produto, que tenha características diferentes das apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis. 


A Sival Gessos Especiais, não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do Site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência. 


Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços podem ser alteradas, a qualquer momento, sem aviso prévio. 


Se a imagem de um artigo, apresentar acessórios, complementos e adereços de decoração, estes só estarão incluídos no preço se tal for claramente indicado. 


O Utilizador deve ter em atenção que a cor e a tonalidade das fotografias dos produtos podem variar consoante o monitor em que as mesmas estão a ser visualizadas. Do mesmo modo, as fotografias podem sofrer variações de tonalidade e contraste, devido às condições de iluminação no momento em que foram tiradas. 


A Sival Gessos Especiais, poderá a qualquer momento, adicionar ou remover novos produtos. 


O utilizador/cliente, consegue identificar a disponibilidade de stock do produto no momento da sua consulta, caso o artigo não esteja disponível para encomenda surgirá “esgotado”, ressalva para a possibilidade (excecional), de uma rutura de stock não prevista ou erro de contagem de stock. Neste último caso, o cliente que tenha procedido à sua encomenda, será sempre informado indisponibilidade do artigo e caso aplicável, poderá solicitar a devolução do valor pago ou substituição por outro artigo. 


Os preços praticados no site Sival Gessos Especiais, são preços sem IVA incluído, pois correspondem a preços entre empresas. 


O preço indicado para cada artigo não inclui o custo de transporte e embalagem, estes custos são indicados durante o processo de encomenda.




Encomendas 

As encomendas efetuadas através do site Sival Gessos Especiais, só constitui um contrato vinculativo, após envio do email de confirmação da encomenda. 


As encomendas são processadas e enviadas diariamente após as 14h. 


O cliente pode cancelar a encomenda sem custos, no período correspondente entre a receção do email “Confirmação de encomenda” e as 14h seguintes (dia útil), para o e-mail sival@sival.pt


Após este período, o cancelamento da encomenda será tratado como devolução, com os custos associados para o cliente. 


Aplica-se o mesmo procedimento, para o acréscimo de artigos à encomenda, sendo considerada após as 14h (dias úteis), uma nova encomenda e sujeita a todas as demais condições aplicáveis. 


A nossa capacidade de oferta imediata, está limitada à disponibilidade do stock existente. 


Para efetuar uma encomenda o cliente tem de estar registado e ter um ou mais artigos no carrinho de compras. Deverá sempre, confirmar a encomenda: Produtos selecionados, a quantidade pretendida, o preço unitário, o preço total e o valor dos portes, se aplicável, confirmar também o código promocional. Deve então, clicar em “continuar”. No caso de clientes com opção de crédito, podem escolher a condição de pagamento crédito ou outra das condições de pronto pagamento. De seguida, o cliente irá receber um email a informar do registo da encomenda e os seus detalhes. A encomenda será validada, num prazo máximo de 24 horas úteis, sendo formalizada, quando o cliente receber um e-mail de “Confirmação da Encomenda”. 


Ao enviar o formulário de encomenda, o cliente está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições dispostas no site www.sival.pt. Reservamos o direito, de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da informação de registo automático da mesma. Esta situação, poderá ser legitimada: pela impossibilidade de prova oficial de identidade, irregularidade com pagamento, previsível dificuldade de entrega, pedido por má-fé, ou outros de carater similar. 


Caso o artigo, que pretende adquirir esteja assinalado como ‘Indisponível’ poderá enviar um e-mail para: sival@sival.pt, solicitando ser informado quando o produto estiver novamente em stock. Podem existir produtos, que não estando em stock no momento da encomenda, tenham já tenham datas de reposição previstas. Poderemos desta forma, informar a data de prevista de entrega e registar como uma encomenda pendente. 


O utilizador tem um prazo de 3 dias úteis, a partir do momento em que finaliza a encomenda no site Sival Gessos Especiais, para efetuar o pagamento. Se no fim desse prazo, a Sival Gessos Especiais não rececionar o pagamento, a encomenda será cancelada. 


Expedição das encomendas 

Salvo situações excecionais, todas as encomendas cujo pagamento (ou existência de crédito), seja confirmado até às 14h00 (de um dia útil) são preparadas e enviadas nesse mesmo dia. De outra forma, será no enviada dia útil seguinte ao da encomenda. 


O Cliente, será informado por email que a encomenda saiu das nossas instalações, quais os artigos enviados e o valor exato da fatura. 


O serviço de apoio ao cliente, entrará em contacto com o cliente caso a preparação da encomenda sofrer um atraso, informando o cliente qual o prazo de entrega previsto. 



Códigos Promocionais

Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o Cliente a usufruir de um desconto relativo à compra de um produto ou conjunto de produtos, durante o período indicado no código promocional. 


Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online no site Sival Gessos Especiais.


Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais. 


A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais. 


Sem prejuízo, de quaisquer outros direitos, a Sival Gessos Especiais tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso tenha motivos para suspeita, que um código promocional esteja a ser usado, com violação dos pressupostos acima mencionados. 


 

Garantia 

Todos os artigos disponíveis, no site Sival Gessos Especiais, estão devidamente testados, certificados e registados pelos fabricantes, nas entidades nacionais ou Internacionais competentes. No caso, do artigo estar classificado como dispositivo médico, o cliente poderá consultar (ou solicitar), fichas técnicas, certificados de conformidade e número de registo no Infarmed. 


Quando desembalar o artigo, recomendamos que confirme o número de série/Lote do equipamento, com a fatura de compra. Esta informação, é essencial para a rastreabilidade de dispositivos médicos e será solicitada/conferida, em caso de reclamação ao abrigo da garantia. 


De acordo com o Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de Abril, e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008 de 21 de Maio, todos os produtos possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, 2 (dois) anos para a generalidade dos produtos, sendo excluídas baterias, sobre colchões e outros produtos consumíveis. Este período, é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação por parte do cliente do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos. 


São considerados fora das condições de garantia, os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação/utilização imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado. 


A garantia, é sempre assegurada pelo fabricante, sendo deste, a responsabilidade pela análise do cumprimento das condições de garantia e resolução da não conformidade. A cada pedido de assistência técnica em garantia, a Sival Gessos Especiais constituirá um novo processo de assistência, devidamente numerado e com associação ao número de série ou lote do artigo. Solicitaremos sempre a análise e resposta ao fabricante, de forma a manter a conformidade, com as normas de rastreabilidade e comunicação, impostas pela entidade reguladora de dispositivos médicos. 


Logo que, o cliente detetar a falta de conformidade, deverá informar-nos, procedendo ao contacto através: do formulário constante no nosso Site ou o envio de um email para sival@sival.pt


Para rápida e objetiva, análise do pedido de assistência pós-venda em garantia, é muito importante descrever de forma clara e objetiva qual a avaria/não conformidade e será sempre necessário anexar: uma cópia da fatura e fotos ou vídeo, que demostre o estado do artigo e se possível a avaria/não conformidade. A Sival Gessos Especiais, tem um prazo de 72 horas úteis, para acusar a receção do pedido de assistência pós-venda em garantia, avaliar o pedido e determinar se será necessário o envio do artigo para as nossas instalações, centro de assistência técnica do fabricante ou a outro tipo de solução. A Sival Gessos Especiais, necessitará sempre de informar, a morada completa para a qual deve ser enviado o artigo e quais as informações que o devem acompanhar, tais como, número de assistência pós-venda em garantia, cópia do comprovativo de compra (Fatura). 


O custo de transporte para as nossas instalações, fica num primeiro momento a cargo do cliente, sendo posteriormente reembolsado, se verificados os pressupostos da garantia. Neste caso, o valor de transporte a devolver ao cliente, será calculado pela nossa tabela de Custo de transporte/Portes, constante no site Sival Gessos Especiais ou pelas cotações similares das nossas transportadoras. 



Reclamações/Trocas/Devoluções/Reembolsos 

O cliente dispõe de 14 dias seguidos, a contar da data da receção da encomenda, para proceder à livre resolução do contrato e/ou solicitar uma troca, sem necessidade de indicar qualquer motivo. 


Nota: Ao indicar o motivo, teremos a possibilidade de analisar a situação e tentar alcançar a melhor solução para a situação em concreto, economizando os custos, tempo e inconvenientes mútuos. O nosso objetivo, é ser o seu melhor parceiro! 


Para exercer o seu direito de devolução, reclamação ou troca, tem de nos comunicar a sua decisão dentro do prazo acima referido, por meio de uma declaração inequívoca, enviada para o e-mail sival@sival.pt ou por carta postal para o endereço do nosso armazém, mencionado no nosso site. 


Os produtos (e suas embalagens) a devolver, devem estar em estado novo e em perfeitas condições, completos com todos os seus componentes, acessórios e manuais, devidamente acondicionados na embalagem original e sem sinais de utilização efetiva. 


Nota: O produto a devolver, deve ser cuidadosamente embalado e enviado da mesma forma como foi rececionado, de forma a evitar danos de transporte, que impeçam que cumpram, os requisitos acima descritos e o processamento da devolução. 


O cliente, só deverá proceder ao envio do artigo depois da Sival Gessos Especiais informar, a morada completa para a qual deve ser enviado o artigo e quais as informações que o devem acompanhar, tais como, número de processo de assistência pós-venda, cópia do comprovativo de compra (Fatura). Só serão aceites trocas e devoluções, com o prévio acordo da nossa empresa. 


Excluem-se dispositivos médicos, que não estando dentro de embalagens invioláveis, por uma questão de higiene e/ou saúde pública, podendo ser experimentados ou usados, não podem ser trocados ou devolvidos, tais como: Meias, soutiens, fatos de banho, artigos sanitários, artigos de dermocosmética, cremes e óleos. 


Não aceitamos trocas ou devoluções de artigos: 






Os custos de transporte da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente. 


Nota: Exceção para o transporte de artigos, cujo motivo de devolução, se deva a erro imputável à Sival Gessos Especiais. Nesta situação, serão por nós recolhidos sem qualquer custo para o cliente, devendo observar-se sempre, os necessários pressupostos aplicáveis a qualquer devolução, acima expostos. 


Após a receção dos artigos e verificarmos que estes cumprem as condições previstas para a aceitação de devoluções, o nosso serviço de apoio ao cliente enviará um e-mail confirmando com o cliente, qual a opção pretendida: nota de crédito, reembolso ou troca por outro artigo. 


Caso o cliente opte por reembolso deverá no e-mail de resposta, colocar o seu IBAN. O reembolso será sempre efetuado por transferência bancária, no período de até 5 dias úteis após a sua receção. O tempo para crédito do montante, na conta bancário do cliente, está dependente também da instituição bancária do cliente. 


Nota: No caso, do artigo/encomenda ter usufruído da oferta de custo de transporte, ao valor de reembolso será abatido o valor do custo de transporte do artigo/encomenda, calculado através da tabela constante no site. 


Sugestões 

As sugestões de clientes são sempre muito bem aceites e podem ser enviadas para sival@sival.pt. Apoio ao Cliente Para informações adicionais, pode contactar-nos através dos nossos formulários de contacto no site ou diretamente para o email sival@sival.pt



Figueira da Foz, 11 de Agosto de 2021


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